O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs o adiamento da sessão de julgamento que estava agendada para a próxima terça-feira, dia 15. O foco da sessão é decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Pedido de análise conjunta
Em ofício enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendes, que ocupa o cargo de decano da corte, solicitou que o caso envolvendo o ministro André Mendonça, que enfrenta acusações de irregularidades atribuídas a Moraes, seja examinado em conjunto. O documento foi encaminhado na noite de sexta-feira, dia 11.
Contexto da situação
Mendes argumentou que os acontecimentos recentes, caracterizados por uma série de decisões divergentes e intervenções em processos distintos, mas que compartilham fundamentos fáticos e probatórios, justificam a apreciação conjunta. Ele expressou dúvidas sobre a viabilidade de julgamento do caso em seu estágio atual.
A Petição 16.662, que é o foco do processo conduzido por Mendonça, investiga informações obtidas a partir do celular de Vorcaro, o que resultou em um relatório da Polícia Federal (PF) a pedido do relator, com dados que implicam Moraes. A situação ganhou destaque após Mendonça retirar o sigilo sobre o procedimento, revelando conversas suspeitas entre Moraes e Vorcaro, além de menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vale lembrar que Vorcaro está preso desde o ano passado devido a fraudes financeiras.
Conflito entre ministros
O despacho de Mendonça desencadeou uma situação de conflito entre os membros do STF, resultando em decisões contraditórias. Moraes, em resposta, incluiu Mendonça no inquérito sobre Fake News, citando um relatório interno inconclusivo da PF que sugeria possíveis práticas de improbidade administrativa e abuso de autoridade por parte do colega.
Novas decisões e crise institucional
A crise institucional se intensificou com decisões subsequentes de Mendonça, do ministro Flávio Dino e do próprio presidente da corte, envolvendo o afastamento e a recondução do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Ao justificar o adiamento da sessão, Mendes ressaltou que não há um pedido formal a ser analisado. “Os autos foram formados a partir de uma informação da polícia judiciária requisitada pelo próprio relator. A autuação registra que se trata de um feito instaurado ‘de ofício’, sem representação nos autos”, enfatizou.
Mendes também propôs que Fachin assuma a responsabilidade de relatar o processo, promovendo um “saneamento e instrução” do caso antes de apresentá-lo ao colegiado para deliberação. Caso a sessão extraordinária seja mantida, o decano pediu que Fachin delimite as questões a serem julgadas, priorizando as preliminares, especialmente a alegação da PGR sobre a nulidade do relatório que contém as conversas entre Moraes, Gonet e Vorcaro.
A situação continua a gerar tensão no tribunal e pode impactar a dinâmica das investigações em curso.
